Consumidor
- A proteção ao consumidor como direito fundamental constitucional: as garantias consumeristas
- Filipe Duarte Ferreira,Sarah Kelley Câmara Marques Duarte - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Políticas públicas e o papel da educação para o consumo na construção do consumo consciente
- Carolina Luckemeyer Gregorio - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do direito do consumidor: ponderações sobre o enunciado da Súmula 595 do Superior Tribunal de Justiça e da interação entre os personagens jurisdicionados
- Matheus Guilherme dos Santos Morais - Publicado em 01/05/2018 | Nº 172 - Ano XXI - MAIO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em tempos de crise econômica
- Maria Pilar Prazeres de Almeida - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A harmonização das normas de proteção ao consumidor na União Europeia
- Mirella Arneiro Samaha de Faria,Luciana Collete - Publicado em 01/03/2018 | Nº 170 - Ano XXI - MARÇO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Sobrepreço nos pagamentos com cartão de crédito
- César Oliveira Ribeiro - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- O direito à saúde x saúde suplementar
- Maria Carolina Paranhos Delfraro - Publicado em 01/02/2018 | Nº 169 - Ano XXI - FEVEREIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- A ampliação do conceito subjetivo do superendividado
- Vicente da Cunha Passos Junior - Publicado em 01/01/2018 | Nº 168 - Ano XXI - JANEIRO/2018 - ISSN - 1518-0360
- Da ilegalidade da venda casada e do condicionamento quantitativo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
- Rayanny Murielly Martins Beltrão - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O meio ambiente e o mercado de consumo: um estudo de suas vulnerabilidades diante do mercado capitalista
- Juliana Mattos dos Santos Joaquim - Publicado em 01/12/2017 | Nº 167 - Ano XX - DEZEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: o direito à informação para os hipervulneráveis
- Tauã Lima Verdan Rangel - Publicado em 01/11/2017 | Nº 166 - Ano XX - NOVEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O Código de Defesa do Consumidor para além relações de consumo?
- Cleonelson dos Santos - Publicado em 01/11/2017 | Nº 166 - Ano XX - NOVEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Planos de saúde: Contratos de prestação de serviços
- Geraldo Evangelista Lopes - Publicado em 01/11/2017 | Nº 166 - Ano XX - NOVEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Reflexão sobre a limitação temporal para reclamação do vício oculto e redibitório a luz do Codigo de Defesa do Consumidor e do Codigo Civil brasileiro
- Lilia Marques de Andrade Facundes - Publicado em 01/11/2017 | Nº 166 - Ano XX - NOVEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O regulamento brasileiro da publicidade infantil sob a perspectiva dos direitos da criança e do adolescente no âmbito internacional (Brasil e Estados Unidos)
- Lara Costa Simões - Publicado em 01/10/2017 | Nº 165 - Ano XX - OUTUBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Da inversão do ônus da prova nas relações consumeristas
- Carlos Magno Bagordakis da Rocha,Hanna Flavia Ferreira Bagordakis da Rocha,Amauri Caetano da Rocha - Publicado em 01/10/2017 | Nº 165 - Ano XX - OUTUBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Desterritorialização das relações jurídicas: efeitos para o direito privado
- Cássio Benvenutti de Castro - Publicado em 01/10/2017 | Nº 165 - Ano XX - OUTUBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O Código de Defesa do Consumidor e a teoria do rompimento da base objetiva do negócio jurídico
- Diego Antônio Estival da Silva Luiz - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A evolução do conceito de consumidor e o princípio da vulnerabilidade
- Audrey Jorge Lázaro,Danielle Spencer Holanda - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Princípios consumeristas e sua importância em uma sociedade consumista
- Lucas Braunstein da Cunha,Bruno Bandeira Fonseca - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Discussões acerca da responsabilidade civil do profissional liberal frente ao código de defesa do consumidor
- Bruno Bandeira Fonseca,Lucas Braunstein da Cunha - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A responsabilidade civil do médico: visão sob o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
- Jone Alison Gonçales Bonilha Inácio - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Da atuação do Ministério Público em face do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor no Estado do Ceará
- Renan Carvalho Eufrazio - Publicado em 01/09/2017 | Nº 164 - Ano XX - SETEMBRO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: o contrato como instrumento de solidariedade social
- Felipe Pereira Maroubo - Publicado em 01/08/2017 | Nº 163 - Ano XX - AGOSTO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo internacional de passageiros segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Natalie del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Direito concorrencial, o consumidor e os bancos comerciais no direito internacional
- Daniel Marinho Corrêa - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- O superindividamento no direito brasileiro e o Projeto de Lei 3515/2015
- Bruna Simões França - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: o enriquecimento ilícito dos fornecedores versus o superendividamento dos consumidores
- Poliana Moreira Delpupo - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor: algumas reflexões
- Tauã Lima Verdan Rangel - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
- A obsolescência planejada e Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Felipe Caputti Teixeira - Publicado em 01/07/2017 | Nº 162 - Ano XX - JULHO/2017 - ISSN - 1518-0360
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